L7NNON vence disputa judicial contra Yoko Ono e mantém nome artístico

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) deu parecer favorável ao rapper brasileiro L7NNON em um processo movido por Yoko Ono.

A decisão garante que o artista possa continuar utilizando seu nome artístico, encerrando uma controvérsia que chegou aos tribunais após oposição da empresária no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

A defesa de Yoko argumentava que a grafia do nome do rapper poderia gerar confusão entre os consumidores e se aproveitar da fama mundial de John Lennon.

Embora o INPI tenha aceitado inicialmente o pedido, os desembargadores do TRF2 reformularam o entendimento, apontando que não há risco real de associação indevida entre os dois músicos.

Identidade própria e estética urbana

Para os magistrados, a estilização visual do nome “L7NNON” é um dos fatores determinantes para a distinção das marcas. A substituição da letra “E” pelo numeral “7” cria uma identidade gráfica própria, alinhada à estética da cultura urbana do rap e do trap.

A decisão destaca que existe uma clara separação entre os universos culturais e os públicos-alvo de cada artista. Enquanto o legado de John Lennon permanece fortemente associado ao rock e a um contexto histórico específico, o trabalho de L7NNON conversa com uma audiência jovem e focada na cena contemporânea do hip-hop.

Origem do nome e coexistência

Outro ponto crucial na defesa do rapper foi a origem de seu nome de batismo, Lennon dos Santos Barbosa Frassetti. Os advogados esclareceram que a escolha de seus pais não foi uma homenagem direta ao cantor britânico, mas sim inspirada em um personagem da novela brasileira Top Model, exibida nos anos 1990.

O acórdão concluiu que deve prevalecer a “coexistência pacífica das marcas”, uma vez que o uso do nome pelo brasileiro não causa prejuízo ao patrimônio histórico ou artístico do ex-Beatle.

A decisão mencionou ainda que a “distância temporal e cultural” entre as propostas artísticas reduz drasticamente qualquer possibilidade de engano no mercado.

Apesar da vitória de L7NNON nesta instância, Yoko Ono ainda pode recorrer da decisão. Até que o caso transite em julgado, o rapper segue autorizado a utilizar sua marca em lançamentos e apresentações.